14/11/2023 – 09:19 [embedded content] A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateu, na segunda-feira (13), a segurança institucional e jurídica...
14/11/2023 – 09:16 Marcelo Camargo/Agência Brasill Mudanças visam aumentar ingresso dos cotistas no ensino superior Entrou em vigor nesta terça-feira (14) a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas...
14/11/2023 – 08:40 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor do projeto O Projeto de Lei 2021/23 altera o Código de Processo Penal para aplicar os ritos sumário e...
14/11/2023 – 08:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo é o autor do projeto O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e...
14/11/2023 – 07:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo,...
A 3ª Edição do projeto antologia poética da Escola Judicial do TRT-14, faz uma homenagem à infância e às tradições do povo Shane Kaya, que habitam a região do estado do...
A exposição “Justiça e Solidariedade”, com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional, marca o início das comemorações. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) comemora no dia...
Regulamentação garante a digitalização de todos os processos e respectivos atos O processamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) tem novas regras na Justiça do Trabalho da 14ª Região,...
Três magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tomaram posse como desembargadoras na tarde de sexta-feira (10/11). A solenidade contou com a presença de autoridades, amigos(as) e familiares das...
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O...
Página atualizada em 13/11/2023 Em virtude da grande procura por participação no Congresso Internacional de Direito do Trabalho, que o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) promoverá entre...
Página atualizada em 13/11/2023 Ouvidor do TRT-7, des. José Antonio Parente, e um dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem participaram do...
13/11/2023 – 20:13 Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas. O assunto foi discutido nesta segunda-feira...
13/11/2023 – 19:29 A Coalizão pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes defendeu, em evento na Câmara dos Deputados, que os recursos destinados a políticas públicas para o setor...