16/11/2023 – 17:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: brega é um gênero musical que desempenha papel fundamental na cultura brasileira A Comissão de Cultura da Câmara...
16/11/2023 – 16:58 Will Shutter / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: doença ainda é pouco conhecida no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na...
16/11/2023 – 15:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas...
16/11/2023 – 15:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer...
16/11/2023 – 15:33 Divulgação/Ibama A pesca é fonte importante de alimentos, fornecendo proteínas para a população A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove...
16/11/2023 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri quer aprimorar proposta em discussão na Câmara sobre o assunto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
16/11/2023 – 13:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar...
16/11/2023 – 13:09 Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 40/23 elenca uma série de requisitos para os candidatos a vagas nos colegiados técnicos, nas diretorias e nos conselhos das...
16/11/2023 – 12:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ely Santos: localização estratégica protegerá as mulheres de maneira adequada O Projeto de Lei 4100/23 determina que as casas-abrigo destinadas a acolher mulheres...
16/11/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações...
16/11/2023 – 11:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão é o autor do projeto O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras...
16/11/2023 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor do projeto O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos...
16/11/2023 – 11:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 2473/23 assegura a professores readaptados os mesmos direitos previstos...
16/11/2023 – 10:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 1958/23 isenta os passageiros e as aeronaves militares e civis...
16/11/2023 – 10:48 Divulgação Fábio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em público durante atividades esportivas,...