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Compartilhe Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater,...
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14/11/2023 – 11:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou...
14/11/2023 – 11:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do substitutivo A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho...
14/11/2023 – 11:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucas Ramos é o autor do projeto O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de...
14/11/2023 – 11:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jefferson Campos O Projeto de Lei 4459/23 permite que um exame feito na rede privada seja aceito pelo...
14/11/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do projeto O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com...
14/11/2023 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios,...
14/11/2023 – 10:24 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Serão beneficiados pescadores artesanais de cidades do Acre, Amazonas, Amapá e Pará O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1195/23) que abre...
14/11/2023 – 09:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass sugere três emendas por bancada estadual, comissão ou parlamentar O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para...
14/11/2023 – 09:20 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de laranja O Congresso Nacional ficará iluminado de laranja nesta quarta-feira (15) pelo Dia Mundial da Doença...