19/10/2023 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação...
19/10/2023 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
19/10/2023 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 4461/23 estabelece que o poder público deve providenciar lar provisório ao animal que...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu em audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, Rafael Velasco, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, e...
Compartilhe As equipes do TRE Amapá se deslocaram para a aldeia Aramirã onde acontece, de 16 a 21 de outubro, o projeto “Empoderamento Indígena por meio da educação: Formação continuada dos...
Compartilhe O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, na tarde de quarta-feira (18/10), a sétima...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 26ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura Municipal, iniciaram, em 17 de outubro, o mutirão...
Compartilhe Na tarde de quarta-feira (18/10), a Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal (GMF/DF), coordenou a primeira reunião do...
Compartilhe A Justiça Restaurativa propõe, entre muitas mudanças, a expansão da escuta do outro, fortalecendo as relações nos mais diferentes espaços de convivência, inclusive nas organizações. A exposição é do conselheiro...
Compartilhe As unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) receberão, nesta segunda-feira (23/10), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção ordinária dos procedimentos e...
Compartilhe O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi instalado na quinta-feira (19/10). O NatJus-PB é composto por profissionais de Saúde cedidos pelo...
Compartilhe O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (19/10) da presença das mulheres negras na magistratura brasileira. O programa inédito vai...
Compartilhe Quando tinha 18 anos, Leide Moreira da Costa, hoje com 48, ao tirar sua carteira de identidade, foi alertada por um profissional de que havia assinado seu nome errado. Surpresa,...
19/10/2023 – 17:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado O Projeto de Lei 4486/23 cria a Patrulha Nacional de Prevenção...
19/10/2023 – 16:57 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres e jovens são as maiores vítimas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2532/23,...