19/10/2023 – 09:28 YouTube [embedded content] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira (18) o aumento da criminalidade no Rio de Janeiro. O deputado Sargento...
19/10/2023 – 07:44 JNemchinova / Getty Images Alunos com altas habilidades e suas famílias precisam de atendimento especializado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em conjunto com o...
19/10/2023 – 07:43 Depositphotos Programa já capacitou cerca de 100 mil pessoas para o enfrentamento da violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher...
19/10/2023 – Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cenário pós-revolucionário, foi a abordagem da aula extra do curso “Letramento Racial: reeducar para...
Tema do Mês: Dano moral e fixação de critérios de arbitramento 16/10/23 – O Tema do Mês de outubro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano...
Esta é uma oportunidade para estudantes de nível superior atuarem na Justiça do Trabalho e adquirirem experiência prática em suas respectivas áreas de formação. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos médicos, enfrenta...
18/10/2023 – 22:54 Os esforços feitos até hoje pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e contribuir com as metas relativas às mudanças climáticas têm sido...
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
18/10/2023 – 21:07 • Atualizado em 18/10/2023 – 21:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de...
18/10/2023 – 21:02 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital...
18/10/2023 – 20:53 • Atualizado em 18/10/2023 – 22:27 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que contém o texto do...
18/10/2023 – 20:32 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Europeia para...
18/10/2023 – 20:21 • Atualizado em 18/10/2023 – 21:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) requerimentos...
18/10/2023 – 19:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...