18/10/2023 – 19:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Resolução (PRC) 10/23, do deputado...
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Compartilhe Uma solenidade, na manhã desta quarta-feira (18/10), serviu para mostrar que o significado de um título de regularização fundiária vai além do que está escrito em folhas de papel. A...
Compartilhe A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou na segunda-feira (16/10) uma audiência de conciliação em que foi definida a retomada de um grupo de trabalho para acompanhar...
Compartilhe A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou na terça-feira (17/10) uma agenda de oito visitas técnicas em áreas cuja posse é questionada em...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a reestruturação do processo de seleção para o ingresso na carreira da magistratura. O presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal...
Compartilhe O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou memorandos de entendimento entre STF, CNJ e Max Planck Institute. A...
Compartilhe Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de...
Compartilhe O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A divulgação das práticas tem o objetivo de ampliar a...
18/10/2023 – 17:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 554/21, que contém o acordo entre...
18/10/2023 – 17:48 • Atualizado em 18/10/2023 – 17:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão...
18/10/2023 – 16:54 Alan Santos/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI para votar o relatório final A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três...
18/10/2023 – 16:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia apresentou parecer favorável A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou a emenda do...
18/10/2023 – 15:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda sugere a criação de uma CPI para investigar demarcações Um pedido de vista adiou a votação marcada para esta...
18/10/2023 – 13:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos...