06/10/2023 – 16:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para produtores rurais e...
06/10/2023 – 14:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz preside a frente que promove o evento A Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora promove na próxima semana um...
06/10/2023 – 13:36 Will Shutter / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro...
06/10/2023 – 12:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 3420/23, em análise na Câmara dos Deputados, institui o...
06/10/2023 – 12:51 Will Shutter / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim é o autor da proposta O Projeto de Lei 3428/23 proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e importação de tintas...
06/10/2023 – 12:47 Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa física...
06/10/2023 – 12:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 3791/23 torna obrigatório o uso de veículos blindados no transporte...
06/10/2023 – 12:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 3559/23 assegura ao profissional de segurança pública removido para outra localidade a matrícula imediata...
06/10/2023 – 12:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 3291/23 permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma...
06/10/2023 – 12:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado...
06/10/2023 – 11:54 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o...
06/10/2023 – 10:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Josias Gomes pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate...
06/10/2023 – 10:07 Gil Ferreira/Agência CNJ Patrulha já vem sendo aplicada em alguns lugares do País A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
06/10/2023 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da...
06/10/2023 – 08:10 verbaska/DepositPhotos As consultas em telemedicina serão tema da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre a...