20/09/2023 – 10:38 [embedded content] Debatedores apontaram, em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara do Deputados, na terça-feira (19), os avanços alcançados e os desafios para a integração...
20/09/2023 – 10:37 Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
20/09/2023 – 10:36 Getty Images Primeira infância é o período que abrange os primeiros seis anos de vida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a...
20/09/2023 – 10:35 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Pedido de vista adiou a votação da proposta na reunião da semana passada A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de...
20/09/2023 – 10:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: internet no voo pode estimular demanda por passagens aéreas O Projeto de Lei 1900/23 obriga as companhias aéreas a oferecer aos passageiros...
20/09/2023 – 10:30 Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras realiza nesta quarta-feira (20) duas audiências públicas para ouvir o diretor-presidente da companhia aérea...
20/09/2023 – 09:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Felipe Carreras A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados...
20/09/2023 – 09:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1937/23 estabelece que o procedimento para punir infração às normas de proteção...
20/09/2023 – 07:53 Will Shutter / Câmara dos Deputados Rogério Correia é o coordenador da comissão e autor do requerimento A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e...
20/09/2023 – 07:41 Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados adiou...
20/09/2023 – 07:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vianna: uso de blockchains pode trazer eficiência ao serviço público A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados...
20/09/2023 – 06:52 Depositphotos Deputada diz que, para 2023, Inca estimou mais de 73.600 novos casos da doença A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi um dos órgãos agraciados na segunda edição do “Justiça do Trabalho Acessível”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A premiação reconhece...
Em comemoração aos 190 anos de instalação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, em 23/9, a instituição promove ao longo desta semana uma série de atividades culturais e debates...
Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador. Com essa fundamentação, a 18ª Turma do Tribunal Regional do...