Página atualizada em 02/10/2023 O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de maio, em duas...
02/10/2023 – 18:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados William França destacou parcerias com refinarias para produção de biocombustíveis A Câmara dos Deputados lembrou o aniversário de 70 anos da Petrobras, comemorados...
02/10/2023 – 18:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara Especialistas e ativistas dos direitos das pessoas com deficiência apontaram, durante...
02/10/2023 – 18:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques, autor da proposta O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional. Com...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, promoveu de 26 a 27 de setembro, 50 audiências de conciliação que resultaram em 48 acordos efetivados...
Compartilhe Com mais de R$ 150 milhões arrecadados e mais de duas mil pessoas atendidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) encerrou a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com muitos motivos...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu na última quinta-feira (28/9), a 12ª edição do programa Justiça de Proximidade, uma força-tarefa que levou ações de melhorias voltadas aos fóruns...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já destinou, neste ano, 16,7 toneladas de material para reciclagem. Esse é o segundo melhor resultado desde que a coleta seletiva foi implantada...
Compartilhe Com o objetivo de promover condições dignas para os presos em situação de vulnerabilidade que são encaminhados para as audiências de custódia, insumos emergenciais estão sendo entregues pela equipe de...
Compartilhe Integrantes da Comissão Executiva Organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) realizaram a primeira reunião ordinária presencial do grupo no Ed. Sede do Tribunal Regional do...
Compartilhe A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de justiça nos tribunais brasileiros, afirmam os pesquisadores do estudo Custas Judiciais e Gratuidade da Justiça....
Compartilhe Foi prorrogado, até 7 de outubro, o prazo para envio de candidaturas à vaga de analista pesquisador (nível NPSA-8) para compor equipe que trabalha na pauta da Agenda 2030. O...
Compartilhe A importância e a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção de políticas judiciárias eficazes e transparentes no Brasil dos últimos anos – em especial entre 2018 e...
02/10/2023 – 17:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, autor da proposta O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e...
02/10/2023 – 15:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social debate impacto da IA no mercado de trabalho Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam...