27/09/2023 – 15:08 YouTube [embedded content] Causa polêmica na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), a proposta que inclui...
27/09/2023 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar: concessões não podem ser renovadas no “piloto automático” Deputados defenderam que os critérios para prorrogação das concessões das distribuidoras de energia elétrica...
27/09/2023 – 14:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a remover conteúdos falsos ou enganosos com...
27/09/2023 – 14:19 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1405/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), determina que, em caso de empate...
27/09/2023 – 14:18 Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mersinho Lucena O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o...
27/09/2023 – 12:58 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a punição para agentes públicos que violarem a...
27/09/2023 – 12:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 determina que a mulher vítima...
27/09/2023 – 12:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos cancelou a reunião que...
27/09/2023 – 12:08 YouTube [embedded content] A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 para votar proposta que inclui...
27/09/2023 – 12:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta de Bacelar também busca facilitar investigação de lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 1727/23 destina ao Fundo Nacional da Criança e...
27/09/2023 – 11:47 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Capitão Augusto, pavimentação de concreto é melhor em termos ambientais O Projeto de Lei 2068/23 obriga o poder público a destinar para...
27/09/2023 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei 1956/23 impede a administração pública de determinar...
27/09/2023 – 10:48 YouTube [embedded content] A cor verde tem predominado na iluminação do prédio do Congresso Nacional ao longo do mês de setembro. A iluminação especial marca datas importantes...
27/09/2023 – 10:45 YouTube [embedded content] A coordenadora do grupo de pesquisa em direito ambiental e desenvolvimento sustentável do Centro Universitário de Brasília, Márcia Dieguez, criticou, em audiência na Câmara...
27/09/2023 – 10:18 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública...