Compartilhe Disponibilizar os serviços da justiça para mais de 10 mil indígenas da região de Amambai. Este foi o objetivo da proposta inovadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
Compartilhe A contribuição do Poder Judiciário para o enfrentamento do desafio de proporcionar um atendimento, com acesso universal e igualitário, à saúde para toda a população, como previsto na Constituição Federal,...
28/08/2023 – 17:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros: conceito de moradia envolve toda a infraestrutura essencial para garantir qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...
28/08/2023 – 17:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
28/08/2023 – 16:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
28/08/2023 – 16:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimon: “Proibição trouxe sérias consequências negativas para a maioria dos servidores públicos” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara...
28/08/2023 – 16:44 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30)...
28/08/2023 – 16:39 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê...
28/08/2023 – 16:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputado aprovou proposta que isenta do Imposto de Importação...
28/08/2023 – 14:47 Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade A Comissão...
28/08/2023 – 13:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
28/08/2023 – 13:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
28/08/2023 – 13:43 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Pedro Lupion, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...
28/08/2023 – 13:41 Depositphotos Taxa Selic está em 13,25% ao ano A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a política de juros no...
28/08/2023 – 13:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...