Compartilhe Promover alterações no Código Civil (Lei 10.406) para que a legislação acompanhe as mudanças da sociedade brasileira. Esse é o objetivo da Comissão de Juristas que será formalizada na tarde...
Compartilhe Os métodos consensuais de solução de conflitos, ferramenta de uso consolidado no Primeiro Grau da Justiça Estadual, ganham cada vez mais espaço, também, no 2º grau de jurisdição. Na manhã...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nos dias 24 e 25/8, o 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento reúne os órgãos correcionais de todos os segmentos de Justiça...
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, defendeu a reafirmação da democracia constitucional e do aperfeiçoamento das instituições democráticas durante...
Compartilhe A falta de informação, conhecimento e mobilização ainda são os maiores entraves para que serviços de acolhimento familiar sejam implantados nos municípios brasileiros. A modalidade é definida como preferencial no...
Compartilhe Mais 507 famílias foram contempladas, nesta quarta-feira, 16, com títulos registrados decorrentes do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará. Desta vez, em parceria com a Prefeitura,...
18/08/2023 – 17:53 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por escrito e com firma reconhecida dos pais...
18/08/2023 – 17:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a inclusão dos mototaxistas...
18/08/2023 – 17:03 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou...
18/08/2023 – 16:55 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o...
18/08/2023 – 16:21 Depositphotos Legislação assegurou oferta de profissionais de apoio escolar sem cobrança de valores adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
18/08/2023 – 16:07 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 330/23, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a...
18/08/2023 – 15:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: povos originários e tradicionais querem trabalhar com agricultura familiar Três comissões da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta na próxima...
18/08/2023 – 15:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: objetivo é buscar sugestões para um plano estratégico para retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...
18/08/2023 – 14:15 Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias de um país poderão fazer escala no outro para embarque e desembarque O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto...