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01/08/2023 – 09:53 Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos,...
01/08/2023 – 09:23 Tarcísio Nascimento/MST-RJ Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouve nesta...
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de caminhão com mais de dez anos de fabricação como parte de pagamento de débito trabalhista. A decisão modifica sentença que...
Página atualizada em 31/07/2023 Audiência de dissídio coletivo de greve ocorreu na Sala de Sessões do Pleno do TRT-7 Após audiência de dissídio coletivo, nesta segunda-feira, dia 31 de julho,...
Página atualizada em 31/07/2023 Audiência de conciliação online do Cejusc de 1º Grau Um grupo econômico de empresas do setor de comércio e confecção de roupas encontra-se em recuperação judicial....
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31/07/2023 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos O Projeto de Lei 1434/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para...
31/07/2023 – 18:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Pollon, o cálculo do ITR é “desproporcional e prejudica a atividade agrícola” O Projeto de Lei 783/23 redefine o modelo de cobrança...
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e o conselheiro Mauro Martins, em reunião com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. FOTO: Nelson Jr/Ag. CNJ Compartilhe O corregedor nacional...
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