05/07/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento...
05/07/2023 – 17:35 Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageou nesta quarta-feira (5) o bicentenário da...
05/07/2023 – 16:16 Toninho Tavares/Agência Brasília Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos O Projeto de Lei 891/23 permite que entidades e empresas adotem espaços públicos...
05/07/2023 – 16:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema” O Projeto de Lei 1169/23 institui protocolo de ações para funcionários de empresas de...
05/07/2023 – 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei 878/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS),...
05/07/2023 – 14:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados “O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população”, considera Juliana Cardoso O...
05/07/2023 – 14:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O Projeto de Lei 974/23 estabelece que, em caso...
05/07/2023 – 14:17 Depositphotos A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei Complementar...
05/07/2023 – 12:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista pela...
05/07/2023 – 12:49 Tony Winston/Agência Brasília Primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (4) a lista dos vencedores da Medalha Amigo da...
05/07/2023 – 11:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio de Freitas: “Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos” Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, mais...
05/07/2023 – 11:36 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou em entrevista à Globonews que a discussão da reforma tributária...
05/07/2023 – 11:31 Antonio Cruz/ABr MP estende prazo para regulamentação do auxílio-alimentação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação...
05/07/2023 – 10:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Nelto: número de afastamentos por LER e Dort tem crescido O Projeto de Lei 1091/23 torna obrigatória a oferta de fisioterapia preventiva...
05/07/2023 – 10:43 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Silvye Alves, são necessários instrumentos legais que criminalizem tais práticas O Projeto de Lei 890/23 prevê a punição por crimes resultantes de...