27/07/2023 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na...
Compartilhe O programa Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (27/7) na TV Justiça, às 21h, reporta e discute a condição das pessoas custodiadas pelo Estado nos presídios de Goiás....
Compartilhe Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira (27), Pontos de Inclusão Digital (PID), instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)....
Compartilhe A coleta dos questionários respondidos que subsidiarão a definição do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) em 2023 foi antecipado...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, apresentou nesta quarta-feira (26/7) os mutirões carcerários para reavaliar situação de presos no...
27/07/2023 – 17:49 Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de Processo Penal para...
27/07/2023 – 17:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/23 proíbe o corte de vegetação...
27/07/2023 – 16:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de acesso às informações...
27/07/2023 – 16:03 alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo administrativo envolvendo irregularidades e fraudes ligadas a...
27/07/2023 – 15:06 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser “conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos gestores” O Projeto de Lei 862/23...
27/07/2023 – 14:44 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais silvestres, domésticos ou domesticados,...
27/07/2023 – 13:51 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que ocorrerá a prescrição...
27/07/2023 – 12:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Sistema Integrado...
27/07/2023 – 11:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Programa Emergencial de Retomada do...
27/07/2023 – 10:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na relação...