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Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realizou nesta quinta-feira (13/7), juntamente com outros conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visita institucional à Assembleia Legislativa do Acre...
Compartilhe A união em favor da criança ganha força e maior potencial transformador quando a atuação é coordenada, convergente e quando todos trabalham de forma colaborativa, cientes das suas missões e...
Compartilhe Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros estiveram reunidos para debater e, juntos, construírem uma proposta de padronização dos portais desses...
13/07/2023 – 17:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis...
13/07/2023 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara...
13/07/2023 – 15:43 Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera as regras para a...
13/07/2023 – 15:38 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física...
13/07/2023 – 11:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e...
13/07/2023 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para a autora do projeto, professores de educação infantil são discriminados O Projeto de Lei 2387/23 determina a inclusão dos professores de educação...
13/07/2023 – 11:38 Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados o periódico Agenda Brasileira – Economia...
13/07/2023 – 11:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir “infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade” O Projeto de Lei 1121/23 isenta do Imposto sobre...
13/07/2023 – 11:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados “Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça”, considera José Medeiros O Projeto de Lei 840/23 regula o pagamento de dívidas...
13/07/2023 – 11:33 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei 532/23 estabelece como símbolo de identificação de deficiências ocultas...
13/07/2023 – 11:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e...