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05/07/2023 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros “desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciado” O Projeto de Lei 1110/23 cria programa de bolsa de...
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Compartilhe A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em...
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Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (5/7), um pedido de providências (PP) para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) preste esclarecimentos sobre anulação de prova...
Compartilhe Mais de 500 magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal acompanharam o segundo webinário da série Prevjud Explicado: Desburocratização, agilidade e efetividade nas ações previdenciárias, realizado na quinta-feira (29/6) para apresentar...
05/07/2023 – 17:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O Projeto de Lei 578/23 estabelece...
05/07/2023 – 17:52 Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos órgãos que...
05/07/2023 – 17:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 inclui a endometriose com manifestação incapacitante no...