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Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário. O...
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Compartilhe Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os especialistas que participaram do painel “Luta Antimanicomial no Brasil: avanços e retrocessos”, durante o...
Compartilhe Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre saúde suplementar, segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da...
16/06/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo é relator de proposta sobre o tema A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21)...
16/06/2023 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, autor do requerimento A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (21) audiência pública sobre as relações...
16/06/2023 – 17:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira destaca deficiências na infraestrutura logística do País A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima...
16/06/2023 – 16:49 Marco Santos/Agência Pará Audiência é exigência para criação de data comemorativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta...
16/06/2023 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy: reforma atende à agenda 4S (sustentabilidade, saúde, solidariedade e sociobiodiversidade) O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, confirmou que a...
16/06/2023 – 15:28 Divulgação Prêmio homenageia o humorista Paulo Gustavo, morto em 2021 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrega na próxima quarta-feira (21) o Prêmio Paulo Gustavo...
16/06/2023 – 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Zacharias Calil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou as emendas...