16/06/2023 – 09:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla quer informações sobre o cronograma das obras A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública...
16/06/2023 – 09:25 Depositphotos Brasil registra quase 2 mil diagnósticos de câncer por dia A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (21)...
16/06/2023 – 08:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente da Comissão de Legislação Participativa, Zé Silva A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (16)...
16/06/2023 – 08:36 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso O condenado poderá cumprir a decisão judicial estrangeira em seu país de origem O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...
Compartilhe Para enfrentar a exclusão dos indivíduos em conflito com a lei que necessitam de atenção em saúde mental, muitas iniciativas têm surgido nos tribunais, com base na Resolução CNJ n....
O espaço Memorial do TRT-14 abriga objetos que fizeram parte da trajetória da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, bem antes da implantação do Tribunal. O espaço Memorial-14...
14/06/23 – Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Fiji é...
Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a título de danos morais. De acordo com...
Página atualizada em 15/06/2023 Na tarde da segunda-feira (12/6), o presidente do TRT-7, desembargador Durval Maia, reuniu-se com o consultor do Prêmio Innovare no Ceará, advogado Fernando Sciascia Cruz. O...
15/06/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar...
15/06/2023 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Weliton Prado, autor do requerimento de realização do debate A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realiza, na terça-feira (20),...
15/06/2023 – 20:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência...
15/06/2023 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o...
15/06/2023 – 19:30 Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Câmara dos Deputados, nesta semana, o ex-presidente do...
Compartilhe O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, esteve presente na ação de doação de materiais esportivos, por meio do Projeto Pirralho, ao projeto Vivenciando os...