Compartilhe O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, ressalta a importância da reciclagem e do Agente de Limpeza. A pauta é colocada como destaque durante a...
Compartilhe Desta segunda-feira (5/6) até o próximo dia 13 de junho, durante a 7ª Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estará envolvido em ampliar as discussões...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) Ronaldo...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), realiza nesta semana várias atividades para celebrar a Semana do Meio Ambiente, em alusão ao Dia...
Compartilhe Na segunda-feira (5/6), celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia. Desde então,...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como critério para a formação da lista de promoção, por merecimento, de magistrados e magistradas...
Compartilhe O Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria Geral da Justiça (NAPIA/CGJ) anunciou na última semana (2/6) o lançamento do Painel de Monitoramento de Litigância Predatória, uma...
Compartilhe Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta terça-feira (6/6), a instauração de pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte...
Compartilhe A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração e no desenvolvimento de políticas que contribuem com as garantias e as liberdades fundamentais, os direitos humanos e a proteção...
06/06/2023 – 16:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8...
06/06/2023 – 16:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto: “Essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que é a fé” O Projeto de Lei 1341/23 criminaliza e...
06/06/2023 – 15:35 dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta A Câmara dos Deputados cancelou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides...
06/06/2023 – 15:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso...
06/06/2023 – 14:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se estenda por um ano...