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22/05/2023 – 21:11 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde O Congresso Nacional está iluminado de verde a partir...
22/05/2023 – 20:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar Em debate na Comissão de Educação da Câmara...
22/05/2023 – 18:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do...
Compartilhe O Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia abriu, nesta segunda-feira (22/5), a Semana da Adoção em Goiânia, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a importância...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Paraná (TJPR) divulgou o relatório anual da Central de Movimentações Processuais (CMP) referente ao ano de 2022. O documento traz informações e...
Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência...
Compartilhe O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 7ª Sessão Virtual, a inclusão do Ministério da Justiça (MJ) no Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer),...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou contratação que permitirá implantação de equipamentos com tecnologia do tipo RFID e a realização dos serviços de auditoria e inventário patrimonial, saneamento de...
Compartilhe Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-13, por meio de sua Divisão de Sistemas Nacionais, instalou na Coordenadoria de Precatórios um robô, denominado “Preá” (acrônimo de “pré-autuação”), para...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta segunda-feira (22/5), no Palácio da...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar e votar nesta terça-feira (23/5) o ato normativo que assegura o uso de equipamentos específicos a magistrados, magistradas, servidores e servidoras com...
Compartilhe Com o objetivo de debater os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implementação de políticas públicas judiciárias para efetivar os objetivos e as metas globais de desenvolvimento sustentável...
22/05/2023 – 17:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o...