29/05/2023 – 13:49 bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência pública nesta quarta-feira (31) sobre a importância...
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
29/05/2023 – 12:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a sustentação oral do advogado...
29/05/2023 – 12:43 Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (1º) os usos...
29/05/2023 – 11:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove...
29/05/2023 – 11:23 Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câmara dos...
29/05/2023 – 11:19 Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (1º) a regulamentação...
29/05/2023 – 11:01 Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira...
29/05/2023 – 10:20 Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta...
29/05/2023 – 09:44 Depositphotos O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira...
29/05/2023 – 09:17 Depositphotos Breakdance é o novo esporte incluído nesta edição das Olimpíadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (31) para...
Compartilhe Começa nesta segunda-feira (29/5) a segunda edição do Fórum Permanente de Auditoria do Judiciário. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio dos órgãos do Sistema...
Posto de gasolina. Foto: José Cruz/Agência Brasil 28/05/23 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade objetiva de um posto de combustíveis de Presidente Prudente (SP) pelo atropelamento...
A ouvidora do TRT da 2ª Região, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, participou nessa terça-feira (23/5) da inauguração da galeria da Ouvidoria Nacional de Justiça. Ela representou a Presidência do Regional...
Uma parceria entre as escolas judiciais dos maiores tribunais do país resultou no curso ‘Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho: os créditos trabalhistas na recuperação judicial e...