25/05/2023 – 12:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bilynskyj: incluir a vedação na lei evita dúvidas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe as instituições de...
25/05/2023 – 12:13 Divulgação Vale Europeu de cicloturismo A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5227/19, do Senado) que confere ao...
25/05/2023 – 11:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
25/05/2023 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação de substituivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
25/05/2023 – 10:39 Bruno Cecim/Agência Pará Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa Entrou em vigor a lei que muda...
25/05/2023 – 10:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados...
25/05/2023 – 10:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4280/21,...
25/05/2023 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...
25/05/2023 – 09:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ministro participou de reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Para assegurar os direitos de pessoas com 60 anos ou...
25/05/2023 – 08:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator Domingos Sávio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou...
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Compartilhe Para disseminar os resultados positivos de práticas inovadoras voltadas ao aumento da eficiência da gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá na quarta-feira (31/5) o evento “Disseminando Boas Práticas...
Dar visibilidade às crianças que aguardam para encontrar suas famílias adotivas. Esse é o objetivo da Busca Ativa, recurso utilizado em projetos promovidos por tribunais e em âmbito nacional, que indica...
Nos últimos dias 17 e 23 de maio, o TRT da 2ª Região realizou visitas monitoradas virtuais com estudantes da Escola Técnica Prefeito Braz Paschoalin (Centro Paula Souza) e da Universidade...
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu ingresso na sociedade. Com esse entendimento, os...