24/05/2023 – 11:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Mendonça Filho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade...
24/05/2023 – 11:03 Rafael Neddermeyer Pedidos de informações foram feitos principalmente por pessoas físicas O Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara dos Deputados publicou o Relatório Anual da...
24/05/2023 – 10:51 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Campos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
Compartilhe As boas práticas da magistratura e dos tribunais brasileiros em processos judiciais sobre saúde passarão a ser premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De natureza permanente e periodicidade anual,...
Compartilhe O desafio de evitar condenações injustas com base em reconhecimentos equivocados e com forte componente racial nos procedimentos adotados pela Justiça Criminal, desde a delegacia de polícia até os tribunais,...
Índice Nacional apontou que 87,50% das varas trabalhistas em Rondônia e Acre estão no 1º quartil das melhores da Justiça do Trabalho brasileira. Líder em 2022 no ranking do Índice Nacional...
Após nova audiência de mediação pré-processual realizada no Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na segunda-feira (22/5), o SindSaúde ABC, a Fundação do ABC e a Prefeitura de São Bernardo...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre a rede atacadista Assaí e uma promotora...
Página atualizada em 23/05/2023 A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos....
Página atualizada em 23/05/2023 Audiência de conciliação de 1º grau presencial no Cejusc-JT A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mutirão com o objetivo de promover a solução de conflitos trabalhistas...
23/05/2023 – 23:33 • Atualizado em 23/05/2023 – 23:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal...
23/05/2023 – 23:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cathedral: “Existem hoje 300 mil liminares a favor do uso medicinal do canabidiol no Brasil” Como forma de garantir o direito pleno da...
23/05/2023 – 22:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado...
23/05/2023 – 21:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o...
23/05/2023 – 21:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei complementar do Poder Executivo que fixa novo regime...