23/05/2023 – 21:16 • Atualizado em 23/05/2023 – 21:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou moções...
23/05/2023 – 20:52 • Atualizado em 23/05/2023 – 21:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Danilo Forte é autor de uma das moções de repúdio A Câmara dos Deputados iniciou a...
23/05/2023 – 20:06 Billy Boss/Câmara dos Deputados Benedita da Silva (C): “Precisamos mudar essa realidade de sub-representação” As deputadas que coordenarão a Secretaria da Mulher da Câmara no biênio 2023/25...
23/05/2023 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Murillo Gouvea (E) defendeu a aprovação do projeto de lei Representantes de associações de auxílio a pessoas com deficiências intelectuais e...
23/05/2023 – 19:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que um novo parecer do deputado Cláudio Cajado (PP-BA)...
Compartilhe Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de ações informativas, cuidados com a saúde e inclusão no mercado de trabalho...
Compartilhe “Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista para descrever a essência do Projeto Cidadão. Assim, podemos definir a mais importante...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de um juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)...
Compartilhe Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência, necessidades especiais ou doença grave também passarão a ter direito a equipamentos específicos, quando atuando...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) por assédio e importunação...
Compartilhe A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que utilizam as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é pioneiro em iniciativas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Para facilitar a comunicação com o eleitorado e garantir os direitos das pessoas...
23/05/2023 – 17:53 O mais recente episódio de racismo sofrido pelo atacante brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid, chamou a atenção dos deputados que falaram em Plenário nesta terça-feira (23)....
23/05/2023 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, que pediu o debate sobre a carência de geriatras Diante de um envelhecimento populacional cada vez mais acelerado, especialistas sugerem...
23/05/2023 – 15:09 Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Isnaldo Bulhões Jr. (E), relator, e o presidente da comissão, senador Alcolumbre O relator da Medida Provisória 1154/23, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL),...