22/05/2023 – 15:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trabalho e sindicalistas que participaram de sessão solene em...
22/05/2023 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacional, a cobrança, pelas escolas...
22/05/2023 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% das vagas ofertadas por intermédio...
22/05/2023 – 13:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica...
22/05/2023 – 13:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Léo Prates espera acabar com clandestinidade O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As...
22/05/2023 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro...
22/05/2023 – 11:24 Divulgação/Ufam Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus Coari A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) audiência...
22/05/2023 – 10:52 Karina Zambrana/MS MP cria estratégia para a formação de especialistas A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa Mais Médicos, promover...
22/05/2023 – 10:42 Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a...
22/05/2023 – 10:38 Depositphotos Transposição de servidores é analisada pelo Ministério da Gestão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (25) a atual...
22/05/2023 – 10:35 Tchélo Figueiredo/Governo do MT Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira...
22/05/2023 – 09:54 Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25)...
22/05/2023 – 09:44 Kraw Penas/Agência de Notícias do Paraná Lei que regulamenta a profissão de arqueólogo é uma das revogadas O Projeto de Lei 3081/22 revoga sete decretos-leis, 75 leis...
22/05/2023 – 09:01 Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) o financiamento da extensão universitária. As ações de extensão, desenvolvidas nas Instituições Públicas de...
A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as). A ação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Os(as) magistrados(as), servidores(as)...