16/05/2023 – 21:13 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo com modificações do Convênio Constitutivo do...
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16/05/2023 – 21:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou projeto de...
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16/05/2023 – 21:00 Indígenas denunciaram nesta terça-feira(16), na Câmara dos Deputados, o aumento das pressões de setores econômicos para a aprovação de projetos de lei que consideram danosos aos povos...
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16/05/2023 – 20:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de decreto legislativo contendo acordos internacionais. Em seguida, a Ordem do...
16/05/2023 – 20:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de decreto legislativo contendo acordos internacionais. Em seguida, a Ordem do...
16/05/2023 – 20:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni acatou emenda que inclui urgência médica entre as exceções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados...
16/05/2023 – 20:10 • Atualizado em 16/05/2023 – 20:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta terça-feira (16/5), a Medalha Mérito da Procuradoria do Distrito Federal. A homenagem foi entregue, em mãos, pela procuradora-geral do...
16/05/2023 – 19:44 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5838/19, do deputado Zé Neto (PT-BA), que reconhece o...
Compartilhe Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de...
Compartilhe A cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem rendido frutos que demonstram o interesse do Brasil em solucionar questões sob...
Compartilhe Desigualdades econômicas, de gênero e de raça, elementos enraizados em nossa sociedade refletidos no sistema de justiça, é a realidade de adolescentes grávidas privadas de liberdade. A análise está na...