12/05/2023 – 19:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Pastor Henrique Vieira: cultura do patriarcado tem consciência sobre as crianças Reconhecer a criança como sujeito de direito em condição de desenvolvimento deve...
12/05/2023 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro solicitou o debate na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira...
Compartilhe “Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa...
Compartilhe “Inspirado nesta iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás iniciará uma campanha que garantirá os documentos essenciais...
Compartilhe O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que compõem a força de trabalho dos tribunais e dos conselhos de justiça...
Compartilhe O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a presença física dos juízes nas comarcas e a maior participação dos magistrados de primeiro grau em todas as fases...
Compartilhe Pesquisa para investigar o falecimento de pessoas que foram expostas ao ambiente prisional mostra que a letalidade é, de fato, uma possibilidade real para quem, no Brasil, se torna uma...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na quarta-feira (10/5) webinário para discutir maneiras de aprimorar a eficiência, celeridade e qualidade dos serviços judiciários prestados à sociedade. O evento debateu...
Compartilhe O corpo profissional do Poder Judiciário teve oportunidade de expor inquietações e sugestões sobre suas carreiras durante os três painéis que compuseram o primeiro dia de atividades do webinário com...
Compartilhe O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao disponibilizar, na página principal do site, um canal exclusivo para publicações da Comissão...
Compartilhe O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis,...
Compartilhe A I Semana Nacional de Identificação Civil- Registre-se! foi encerrada hoje (12/5) e contabilizou, até ontem (11/5), 5.719 atendimentos de registro civil. O balanço total das ações será divulgado na...
12/05/2023 – 16:48 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 7/23) que autoriza sociedades unipessoais a executar o serviço de radiodifusão e amplia o número de...
12/05/2023 – 13:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
12/05/2023 – 13:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Subsecretário da Receita, Juliano Neves, e a deputada Carol Dartora O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em...