Com palestras da coach e consultora organizacional Vera Larrat e da psicóloga Anna Lídia Baima, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará nesta quinta-feira (1º) a edição de 2022 do...
Acesse o hotsite do evento, aqui … O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no dia 14 de setembro, será um dos palcos para a comemoração de 30 anos...
Nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou a imunização contra Influenza, Sarampo e...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, na manhã desta terça-feira (13), a elaboração de um Projeto de Lei (PL) e minuta de resolução que irá instituir o...
O presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas em 2018, Orsine Rufino Júnior, foi multado em R$392,3 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O julgamento aconteceu na manhã...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, na manhã desta terça-feira (13), durante a 33ª Sessão Ordinária, uma inspeção extraordinária em Borba (distante 149 quilômetros de Manaus), para...
O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2022-2024. O magistrado assumiu a...
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o ressarcimento ao erário e...
Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da pandemia da...
É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas pretas ou pardas, quando a comissão...
O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca que concedeu habeas corpus para anular provas obtidas em busca domiciliar...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.947.419...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC 15) para definir se o artigo 75 da Lei 13.043/2014 permanece válido, tendo em vista...
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza como a situação processual em que o réu, devidamente citado, deixa...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a...