Redação Portal Informe Digital

28/05/2026

Câmara avalia impacto fiscal de aumento do limite do microempreendedor individual após aprovação no Senado

Presidente da Câmara diz que é preciso avaliar efeitos fiscais de mudanças no limite do MEI; proposta do Senado segue em comissão especial. 28/05/2026 – 11:26 — O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso analisar o impacto fiscal de eventuais mudanças no faturamento dos microempreendedores individuais...

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28/05/2026

Prefeitura de Manaus realiza ação Cine Moto para orientar motociclistas e promover segurança no trânsito na avenida Cosme Ferreira

Operação educativa do IMMU abordou motociclistas na avenida Cosme Ferreira, com palestras e distribuição de capacetes durante o Maio Amarelo. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou na manhã dessa quarta-feira, 27/5, a ação Cine Moto na avenida Cosme Ferreira, zona Leste. Durante a operação foram feitas 209...

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28/05/2026

Comissão aprova projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência na Lei Maria da Penha e amplia acesso a serviços policiais e judiciais

Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica. No dia 28/05/2026 – 11:34, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento...

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28/05/2026

Comissão da Câmara aprova projeto que classifica omissão no pagamento do piso dos professores como improbidade administrativa

Projeto transforma em ato de improbidade administrativa a omissão dolosa de gestores que não pagam o piso salarial nacional aos professores. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 28/05/2026 – 10:47, o Projeto de Lei 5209/25 que transforma em ato de improbidade administrativa a...

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