29/06/2022
Judiciário vai aprimorar processo de entrega voluntária de crianças
A norma em elaboração pretende evitar o abandono e a adoção à revelia da lei
CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, tem sua sede em Brasília, mas atua em todo o território nacional.
24/06/2022
Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
Maiores de 18 anos podem requerer ao cartório a adequação de sua certidão de nascimento à identidade autopercebida
24/06/2022
Aprovadas regras para audiências realizadas por videoconferência
Fux ressaltou que a recusa na observância das diretrizes na norma pode justificar suspensão ou adiamento da audiência
30/05/2022
Norma do CNJ prevê serviços judiciais para população vulnerável
O CNJ já havia recomendado a ativação do projeto, mas a pandemia da Covid-19 atrasou a implantação
20/05/2022
CNJ suspende posse de juiz branco que entrou por cotas raciais
Ao aceitar liminar, o conselheiro considerou que há “fortíssimos indícios” de que o candidato é, de fato, branco
20/05/2022
CNJ passa a monitorar prisões e justiça criminal do Ceará
O órgão instaurou processos para acompanhar as soluções para problemas em algumas unidades de execução penal do Tribunal
20/05/2022
Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20)
O Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho ou filha
19/05/2022
Emenda que aumenta idade para indicação de juízes valoriza a magistratura, diz Fux
Para o presidente do CNJ, a medida reconhece a construção do direito, por meio do trabalho de homens e mulheres experientes e maduros
25/04/2022
Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas
Além das barreiras estruturais, há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação de equipe técnica e até às distâncias geográficas
23/03/2022
No Rio de Janeiro, mulheres podem solicitar medida protetiva de forma virtual
Para solicitar a medida protetiva, basta o preenchimento da petição on-line com a apresentação, em anexo, das provas da agressão
14/03/2022
Artigo discute atuação da Justiça frente às ações repetitivas na pandemia
O texto aborda a importância do tratamento adequado da litigiosidade recorrente de direito público, realizando um estudo de caso com foco no auxílio emergencial
10/03/2022
Consulta pública avalia proposta que cria Rede de Pesquisas no Judiciário
A minuta de resolução estabelece que cada tribunal deverá instituir um grupo de pesquisas judiciárias de caráter permanente
07/03/2022
Curso de Ciência de Dados aplicada ao poder Judiciário abre novo ciclo em 2022
Pessoas interessadas podem participar de apenas uma disciplina. Em caso de disponibilidade, pode ocorrer convocação para uma segunda participação