CNJ

Ao aceitar liminar, o conselheiro considerou que há "fortíssimos indícios" de que o candidato é, de fato, branco

O órgão instaurou processos para acompanhar as soluções para problemas em algumas unidades de execução penal do Tribunal

O Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho...

Para o presidente do CNJ, a medida reconhece a construção do direito, por meio do trabalho de homens e mulheres...

Além das barreiras estruturais, há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação de equipe técnica e até às distâncias geográficas

Para solicitar a medida protetiva, basta o preenchimento da petição on-line com a apresentação, em anexo, das provas da agressão

O texto aborda a importância do tratamento adequado da litigiosidade recorrente de direito público, realizando um estudo de caso com...

A minuta de resolução estabelece que cada tribunal deverá instituir um grupo de pesquisas judiciárias de caráter permanente

Pessoas interessadas podem participar de apenas uma disciplina. Em caso de disponibilidade, pode ocorrer convocação para uma segunda participação