Autarquias federais possuem isenção de custas processuais em quaisquer foros e instâncias, conforme legislação. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta segunda-feira (18/10) processo em...
Diretor acadêmico da Eastjam, João Paulo Jacob, foi a mais jovem personalidade a receber a condecoração. O desembargador Flávio Pascarelli Lopes, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal...
Em julgamento unânime, o colegiado confirmou a sentença Um motorista de aplicativo de Manaus (AM) não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho o preenchimento dos requisitos para o reconhecimento de que...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 28 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na diretoria do Fórum Trabalhista, no Núcleo de Protocolo...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá realizar nos dias 25, 26 e 27 de outubro, um curso preparatório para certificação profissional em Compliance Público....
O magistrado iniciou sua carreira no TRT-4 (RS), onde exerceu a Presidência de 1994 a 1995; presidiu o TST e o CSJT no biênio 2006/ 2007. O Tribunal Regional do Trabalho...
Clique aqui para acessar a lista O resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para estágio no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi publicado na tarde desta sexta-feira (15) e...
No terceiro e último dia de comemorações alusivas ao aniversário de 71 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 23 pessoas foram condecoradas com o Colar do Mérito de Contas. ...
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima, nos próximos dias 16 e 17 de outubro (sábado e domingo)...
Cerimônia foi realizada de forma híbrida, no auditório do tribunal e transmitida pela internet. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy...
Comemorar o presente, resgatar o passado e assegurar o futuro. Em celebração aos 71 anos de criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, no fim da tarde desta quinta-feira...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Melo, empossou, nesta sexta-feira (15), sete novos servidores na Corte de Contas aprovados no concurso público realizado este ano. “Esse...
Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MPE/AM contra a Ceam – atual Amazonas Energia S/A –, relativa a fatos ocorridos entre fevereiro e novembro de 1997, e o...
Maioria seguiu voto condutor que aplicou ao caso a teoria do fato consumado, em caso de militar que está há sete anos na Polícia Militar. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Diretrizes buscando a celeridade processual e expedidas em vista da necessidade de harmonização das normas em prevenção à covid-19 constam no Provimento 399/2021.A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reforça aos...