Vieira foi escolhido para a função em votação realizada pelo Pleno do TJAM, no dia 28 do mês passado. O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior representou o...
Dando sequência a semana de comemoração aos 71 anos de fundação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o segundo dia de solenidades foi marcado por homenagens e inaugurações de novos...
A XVI Semana da Conciliação é uma campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e...
Votação será realizada na próxima terça-feira (19/10), de forma eletrônica. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga a lista de juízes inscritos à vaga de membro titular da Comissão de...
Evento está marcado para o dia 18 deste mês e inscrições pode ser feitas no endereço https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-i-encontro-nacional-sobreintegridade-no-poder-judiciario, até o dia 15. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia18 de outubro...
Em 2021, mais de 3 mil processos foram sentenciados no interior, pela iniciativa que visa a reduzir tempo de tramitação e melhorar qualidade de vida dos requerentes. O Tribunal de Justiça...
A admissão ocorrerá de forma remota, após envio de documentos pelos estudantes. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 12/2021...
A Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM está desenvolvendo uma série de reportagens abordando temas relativos à infância e à juventude, que serão publicadas neste mês de outubro, em que...
Fatos deverão ser apurados durante atuação de membros da Aleam, que tem papel de fiscalizar os serviços públicos. O desembargador Paulo Lima revogou tutela provisória do plantão judicial que havia...
Durante as comemorações de 71 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas homenageou 70 servidores que se destacaram no último ano pelos serviços prestados ao Tribunal....
Em comemoração aos 71 anos de fundação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas realizou, na manhã desta quarta-feira (13), uma homenagem especial aos 13 anos de...
As vagas serão abertas em razão do término de biênio dos magistrados titulares das referidas circunscrições eleitorais, em janeiro de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) publicou no...
Na manhã desta quarta-feira (13), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou a ‘Oficina de Gestão da Ouvidoria Estudantil nas escolas’, o encontro ocorreu na Escola de Contas...
Serão realizados cursos na capital e outros sete municípios do Interior do Amazonas. As capacitações são gratuitas, e estão sendo feitas pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do...
Ao atualizar o Provimento 278/2016, Corregedoria orienta que deverão constar no corpo da escritura os valores já recolhidos do ITBI, levando em consideração o fator gerador, bem como os termos do...