liberdade de expressão é um direito fundamental que garante a todos os cidadãos o direito de se manifestar sem medo de represálias. No dia 28 de agosto de 2025, a Comissão...
Dadores de medula óssea são fundamentais para salvar vidas, e recentemente a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesse sentido. O projeto de lei...
Psiquiatra é o profissional que, a partir de agora, terá a palavra final na elaboração de laudos criminológicos no Brasil. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recentemente aprovou um...
Mutirão da Cidadania é uma importante iniciativa que visa facilitar o acesso da população a documentos essenciais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nos três primeiros dias da ação, o...
Fipronil é o foco da nova proposta legislativa que visa proibir a aplicação foliar de defensivos agrícolas em plantas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
Consórcios públicos são uma solução inovadora e eficiente para a compra de alimentos escolares. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que estados,...
Disque 100 é um serviço vital que atua na proteção de direitos humanos. Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que confere...
Defensora pública da União Patrícia Bettin Chaves apresentou importantes sugestões durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
Gratidão e louvor são fundamentais para a vida do cristão e para enfrentar os desafios diários que a vida moderna apresenta. Em um mundo que exige disciplina, resiliência e coragem, é...
Curso de formação como aquaviário é uma excelente oportunidade para pescadores artesanais a partir dos 18 anos. A recente aprovação do projeto de lei pela Comissão de Relações Exteriores e de...
Telessaúde é uma das principais inovações na área da saúde do Amazonas, proporcionando acesso a consultas especializadas a distância. Essa iniciativa foi apresentada durante a 8ª Assembleia do Conselho Nacional de...
Repasse de recursos federais para alfabetização é uma questão fundamental para o desenvolvimento educacional no Brasil. Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 594/25,...
critérios regionais para dirigentes da ANM foram aprovados pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4127/24, de autoria dos deputados José Priante (MDB-PA) e...
Orçamento da União foi atualizado com o lançamento do novo Portal do Orçamento do Congresso. Este portal é uma iniciativa conjunta da Câmara e do Senado que visa unificar informações importantes...
plenário é um termo que se refere ao local onde as deliberações e discussões acontecem em uma assembleia ou legislatura. Neste contexto, o plenário da Câmara dos Deputados tem um papel...