Programa habitacional é uma iniciativa fundamental que visa garantir moradia digna para todos, especialmente para as pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 413/25, proposto pelo deputado Fausto Santos Jr. (União-AM),...
Fundo de Segurança Pública é a nova iniciativa que visa beneficiar os municípios que possuem guarda municipal. Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
CPMI do INSS é um tema de grande relevância na atualidade, especialmente para aqueles que acompanham as discussões sobre fraudes nos benefícios previdenciários. A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI do...
PEC das Prerrogativas é um tema em alta no cenário político atual. Nesta quarta-feira (27), durante uma sessão tumultuada no Plenário da Câmara, deputados da oposição insistiram na necessidade da votação...
Perdão de dívidas tributárias das Apaes é um novo projeto importante que visa promover a sustentabilidade das organizações que apoiam pessoas com deficiência. A Câmara dos Deputados aprova o projeto de...
Perdão de dívidas é uma questão importante que está sendo debatida atualmente na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 754/21, proposto pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), busca perdoar as dívidas...
Crédito para agricultor familiar é uma iniciativa essencial para promover a sustentabilidade e a geração de energia renovável no setor rural. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...
Regularização de imóvel em faixa de fronteira é um tema crucial para muitos produtores rurais que vivem na maioria das vezes com incertezas sobre a legalidade de suas propriedades. Recentemente, a...
Regularização de imóvel em faixa de fronteira é um assunto de grande importância na política agrícola nacional. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que estende o prazo...
INSS bloqueio de consignados é um tema que tem gerado grande discussão no Brasil. O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, afirmou em...
Sejusc e Cedim promovem a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres nos dias 29 e 30 de agosto de 2025, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Este evento é...
Desnutrição infantil é um desafio que afeta o desenvolvimento saudável das crianças em várias regiões do Brasil. Em uma iniciativa para enfrentar esse problema crítico, a Secretaria de Estado de Saúde...
TV 3.0 é a nova era que promete revolucionar a comunicação pública no Brasil. Com a assinatura do decreto presidencial que regulamenta a TV 3.0, o país está prestes a experimentar...
Mudanças climáticas são um dos maiores desafios do século XXI. Durante uma recente audiência da Comissão Mista de Orçamento, agentes públicos apontaram que, devido à falta de recursos, o Brasil enfrenta...
Setor ferroviário é fundamental na busca por um transporte mais sustentável e eficiente. Durante uma recente audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, especialistas discutiram como...