Estupro virtual – Comissão aprova criação de crime
Estupro virtual é o novo crime que visa proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente menores de 14 anos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
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Tratados de não bitributação são uma importante ferramenta para empresas que buscam otimizar sua carga tributária. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados recentemente aprovou uma medida...
Grupo Globo é um marco na história da comunicação brasileira. Em uma sessão solene realizada no Plenário do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reconheceu a importância do...
Proteção a menores é uma questão urgente e crucial no ambiente digital atual. Com o aumento da exposição das crianças e adolescentes a perigos online, como a pornografia e o bullying...
Regulamentação de aplicativos de transporte é um tema atual e essencial nos debates sobre a proteção dos trabalhadores que atuam por meio dessas plataformas. O deputado Augusto Coutinho, relator da comissão...
Imposto de Renda é um tema que merece atenção de todos os brasileiros, especialmente quando se trata de isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil. O presidente da Câmara...
Abandono afetivo é uma questão que está ganhando destaque nas discussões sobre os direitos das crianças e adolescentes. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Reconhecimento facial é uma tecnologia que vem ganhando espaço nas últimas décadas e agora se torna um importante tema para a segurança nas redes sociais. Recentemente, a Comissão de Comunicação da...
Acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores é um tema de grande relevância na atualidade. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Estupro de vulnerável é uma questão de extrema gravidade que afeta a sociedade como um todo. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Combate ao racismo é uma questão fundamental para a transformação das relações sociais no Brasil, especialmente no contexto do esporte. Recentemente, o Projeto de Lei 1156/25, de autoria do deputado Bandeira...
Prosamin+ é um programa essencial para o desenvolvimento urbano de Manaus. A missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está em Manaus, ajudando a monitorar o andamento das obras...
Seguro-defeso é um benefício essencial para pescadores artesanais, especialmente durante o período reprodutivo das espécies, quando a pesca é proibida. Neste contexto, a nova medida provisória, MP 1303/25, que propõe mudanças...
Degraus para o amanhã é uma reflexão profunda sobre o que realmente importa na vida. A música “Degraus para o Amanhã”, de Nádia & Eu, narra um encontro cheio de significado...
Conectividade é um tema central no Amazonas, especialmente quando se trata de avanços em saúde e educação. O governador Wilson Lima fez essa afirmação durante a abertura do Amazon On 2025,...