Judiciário

O **programa habitacional para enfermeiros** surge como uma importante iniciativa visando apoiar os profissionais da área da saúde. Recentemente, o Projeto de Lei 213/25, de autoria do deputado Bruno Farias (Avante-MG),...

Tributação é um tema essencial que impacta diretamente os investidores e o mercado financeiro. A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 se reunirá nesta quarta-feira (20), às 14h30, para...

Lei Maria da Penha é uma das legislações mais importantes do Brasil no combate à violência doméstica. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...

Sistema de busca de foragidos por videomonitoramento é uma inovação importante na segurança pública brasileira. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1903/25, que...

Redirecionamento de emendas parlamentares na saúde é uma medida crucial para a gestão eficaz dos recursos públicos. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/25, proposto pelo Poder Executivo, busca...

Cirurgia plástica reparadora é um tema de extrema importância, especialmente para mulheres vítimas de violência. Em um avanço significativo, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...

Crimes sexuais estão no centro das atenções legislativas atualmente. A recente aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) de um projeto de lei...

Câncer de pulmão é uma das principais preocupações de saúde pública no Brasil e no mundo. Embora seja o quarto tipo de câncer mais comum globalmente, o câncer de pulmão se...

COP 30 é um evento crucial que representa a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um acordo entre...

COP 30 será um evento global que reunirá líderes e representantes de diversos países para discutir as mudanças climáticas. A sede da COP 30 foi oficialmente escolhida para ser em Belém,...

funções comissionadas STJ foram recentemente aprovadas pela Câmara dos Deputados, resultando na criação de 330 novas posições FC-6 para os gabinetes dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça. A aprovação...

Recuperação judicial no setor rural tem se tornado um tema cada vez mais relevante nos últimos tempos. Um aumento significativo, de 21,5%, nos casos de recuperação judicial no setor rural foi...

Placas de sinalização são fundamentais para a orientação e segurança nas vias urbanas. Com a recente aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, um projeto de lei importante...