Judiciário

Assistentes sociais defendem piso salarial nacional na Câmara dos Deputados, propondo a aprovação do Projeto de Lei 1827/19. Este projeto visa estabelecer um salário-base de assistentes sociais em R$ 4.200, embora...

Música que fortalece é muito mais do que uma simples forma de entretenimento. Na correria do dia a dia, muitas mulheres encontram no louvor não apenas um momento de adoração, mas...

Incentivos ao esporte são fundamentais para o desenvolvimento e sucesso das modalidades paralímpicas no Brasil. O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) apresentou recentemente um conjunto de ações e investimentos voltados para garantir...

Primeira infância é um período crucial na vida de uma criança, abrangendo desde o nascimento até os 6 anos de idade. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Controles parentais se tornaram um tema crucial no debate sobre segurança digital, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes. Recentemente, em uma reunião na Comissão de Segurança Pública da...

Proteção de crianças é um tema essencial nos dias de hoje, principalmente com o avanço da tecnologia e o uso contínuo de dispositivos digitais. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um...

Conforto na mobilidade urbana é um tema crescente e, recentemente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar os responsáveis pelos serviços...

Selo Arte é a nova legislação que busca beneficiar os produtores artesanais de alimentos. O Selo Arte foi criado com a intenção de facilitar a comercialização de produtos de origem animal,...

Aleitamento materno é fundamental para garantir a saúde e o desenvolvimento das crianças. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...

Data centers são fundamentais na infraestrutura moderna de tecnologia da informação. O governo estuda a redução da carga tributária sobre a importação de equipamentos destinados a data centers, conforme comunicado do...

Cota de pesca de tainha é um tema de grande importância para a biodiversidade marinha e a sustentabilidade das atividades pesqueiras em Santa Catarina. No dia 19 de agosto de 2025,...

Trabalho doméstico é um tema crucial no Brasil, especialmente considerando que o emprego doméstico é quase totalmente ocupado por mulheres. Neste contexto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...

Setor portuário é um dos pilares fundamentais da economia brasileira, sendo responsável por 95% do comércio exterior do país. Em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes desse setor reforçaram...

Impactos das tarifas dos EUA na economia brasileira são um assunto crucial e atualmente estão em pauta. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir...