Inovação no saneamento básico é um tema crucial para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil. A criação do Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico, aprovado pela Comissão de...
licença de 120 dias para estagiária gestante foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 301/25, que altera a Lei do...
Habitação e saneamento no Amazonas são temas fundamentais para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população. No recente 1º Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (Cenatec),...
Assédio sexual é um tema que gera intensos debates na sociedade atual, especialmente no contexto político, onde a ética e a dignidade precisam ser priorizadas. Na Câmara dos Deputados, a Comissão...
Isenção do IR é um tema que tem gerado muitos debates na política nacional. No cenário atual, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a importância da proposta PL...
Anistia ampla é um tema que gera intensos debates no Brasil, especialmente após os acontecimentos de 8 de janeiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, abordou a questão durante...
A inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho é um tema cada vez mais relevante na sociedade atual. A discussão sobre esse assunto ganhou destaque em uma audiência da Comissão...
A isenção de ITR é uma medida que traz benefícios significativos para os imóveis rurais que adotam brigadas florestais particulares contra incêndios. A aprovação do projeto de lei pela Comissão de...
Desconto conta de luz é uma medida crucial para a agricultura familiar no Brasil. Recentemente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
embargos do ibama têm sido um tema recorrente nas discussões sobre o futuro da Amazônia Legal. Parlamentares e especialistas estão buscando soluções para a insegurança jurídica que afeta cerca de 4.200...
votação não presencial é um avanço significativo nas eleições de organizações esportivas. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que torna a votação não presencial obrigatória, alterando assim...
Doulas desempenham um papel crucial na humanização do parto e na luta contra a violência obstétrica. Durante um debate na Câmara dos Deputados, especialistas e parlamentares enfatizaram a importância dessas profissionais...
votação não presencial é um tema em alta nas discussões políticas atuais. A proposta que garante a possibilidade de votação não presencial em eleições de organizações esportivas foi analisada pelos deputados...
Novo marco portuário é um tema crucial para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil. Juristas que participaram da elaboração do anteprojeto do novo marco portuário apresentaram as mudanças que visam modernizar...
Organização criminosa é um tema de grande relevância na segurança pública brasileira. Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que visa aumentar...