Estelionato contra pessoas com deficiência é um assunto sério que ganhou destaque recentemente com a aprovação do Projeto de Lei 3114/23 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)....
Indenização por tempo de serviço é uma medida importante para garantir direitos trabalhistas a servidores comissionados, especialmente aqueles que são exonerados sem justa causa. Recentemente, a Comissão de Administração e Serviço...
Agressor de mulher é um tema crítico que demanda atenção e ação eficaz. Recentemente, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
Acesso a informações sobre imóveis públicos é um passo importante para a transparência e cidadania no Brasil. Na última terça-feira, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados...
Milhagem aérea é um tema que está em destaque na próxima sessão do Plenário da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (13), às 13h55, cinco projetos de lei que abordam a regulamentação...
Dia da Juventude é uma data significativa que celebra a importância dos jovens na sociedade. Em uma sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, no dia 12 de agosto de 2025,...
Destruição de drogas é o tema central deste artigo. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, um projeto de lei que estabelece diretrizes claras sobre como deve...
Serviços de psicologia são fundamentais para a educação pública. Com a implementação desses serviços, espera-se promover um ambiente escolar mais saudável e acolhedor. Nesta quinta-feira (14), a Comissão de Educação da...
Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é um tema relevante e atual que merece atenção. No dia 13 de agosto de 2025, às 16 horas, a Comissão de Legislação...
Aprendizagem de matemática é um tema crucial no contexto educacional brasileiro. Nesta quarta-feira, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reúne para debater a aprendizagem de matemática e seu...
Acidente da Voepass marcou um trágico episódio na aviação brasileira. No último ano, a queda do avião ATR 72-500, ocorrida no dia 9 de agosto, resultou na morte de 62 pessoas...
Viaduto Papa Francisco é o novo nome que foi aprovado pela Câmara dos Deputados para o trecho localizado no km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, São Paulo. Essa proposta, que...
Segurança de crianças na internet é um tema que vem ganhando destaque nos últimos tempos, principalmente devido ao aumento da presença dos jovens nesse ambiente virtual. O presidente da Câmara dos...
Câmara é o tema central deste artigo, que discute um projeto recente que visa regulamentar as datas para a realização de concursos e vestibulares no Brasil. Este projeto é de extrema...
Acordos de risco compartilhado são uma solução inovadora proposta pelo Ministério da Saúde para enfrentar os desafios de financiamento em tratamentos complexos. Esses acordos visam facilitar o acesso a terapias de...