03/06/2022
Conselheira intervém e venda da Reman será analisada pelo Tribunal do Cade
Concorrentes tinham até esta terça-feira para contestar decisão que aprovou venda da Reman ao Grupo Atem
Judiciário
02/06/2022
#EuSouPovão
Thiago Nobre Rosas, Defensor Público do Estado do Amazonas, é articulista do Portal O Judiciário
02/06/2022
A LGPD e os impactos nas relações de trabalho
Muito embora as relações de trabalho e emprego sejam reguladas por legislação específica, sobretudo pela CLT, fato é que a LGPD passou a ser aplicada no direito do trabalho, em face...
01/06/2022
PGE-AM tem trabalho de defesa do meio ambiente reconhecido pelo Greenpeace
Procurador do Estado Daniel Viegas visitou o escritório da ONG em Manaus O trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) tem sido reconhecido pelo Greenpeace, Organização Não Governamental que atua em...
01/06/2022
Governo do Amazonas busca entendimento para evitar despejo de 30 mil pessoas que moram em terrenos da Suframa
Audiência pública para discutir o leilão de terras da autarquia contou com a mediação de órgãos do Executivo Estadual O Governo do Estado tem atuado para garantir os direitos dos trabalhadores...
01/06/2022
Prazo de inscrição para seleção de novos estagiários de Direito da PGE-AM se encerra nesta sexta (03/06)
Processo seletivo visa preenchimento de 10 vagas, além da formação de cadastro reserva Termina na sexta-feira (03/06) o prazo de inscrição para o processo seletivo de novos estagiários de Direito da...
01/06/2022
Interessados em participar de leilão da PGE-AM têm até dia 31 de maio para fazer inscrição
Marcado para o dia 1º de junho, leilão vai disponibilizar três imóveis Os interessados em participar do leilão eletrônico de três imóveis disponibilizados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio...
01/06/2022
PGE-AM busca aperfeiçoar compartilhamento da gestão de dados junto ao Executivo Municipal
O intercâmbio de informações cadastrais e geográficas entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e a Prefeitura de Manaus foi pauta de reunião entre o chefe da Procuradoria de Patrimônio, Imobiliário...
01/06/2022
PGE-AM alinha com a Imprensa Oficial publicações referentes aos 50 anos do órgão
O encontro aconteceu, nesta quarta-feira (25/05), na sede da Imprensa Oficial A coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), procuradora do Estado Clara Maria Lindoso...
17/05/2022
Lei do Minuto Seguinte é lançada nos hospitais de Manaus
A Lei do Minuto Seguinte objetiva conscientização sobre o direito ao atendimento obrigatório às vítimas de violência sexual
06/05/2022
Sobrepreço em obras de Santarém é detectado em auditoria do TCU
A auditoria visava examinar a conformidade e a economicidade da obra que foi custeada com recursos federais
21/04/2022
PPT da PGE-AM realiza evento de integração entre os colaboradores do setor
A iniciativa é resultado das ações propostas dentro novo planejamento estratégico do órgão A Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT), especializada da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), realizou, nesta quarta-feira (20/04), no...
21/04/2022
Morre em Manaus juiz do TJAM Adalberto Carim Antonio
O enterro está previsto para hoje (21), às 15h, no Cemitério São João Batista, zona sul da capital, à Avenida Alvaro Maia, Nossa Sra. das Graças