Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com...
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) será representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Augusto Nascimento Carigé, na 13ª edição do “Prêmio Conciliar é Legal”. O Conselho Nacional de...
A Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte informa que desde o dia 1º de março de 2023 as linhas telefônicas fixas das varas trabalhistas do interior do estado e região metropolitana...
Com o tema “Mulheres no Sistema de Justiça”, a programação foi uma realização da Ejud-14 em parceria com o Comitê Interinstitucional de Diversidade A 3ª Edição do “Chá com Elas”, promovido...
O Colegiado julgou 90 processos e recebeu 27 inscrições de sustentação oral Na manhã da última segunda-feira (27/3), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ferramenteiro que pretendia receber o adicional de transferência dos períodos em que atuara fora do local de contratação. Ele...
A partir de 1º/4, o recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverá ser feito via DARF. O documento deve...
Uma companhia do setor de engenharia foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava banheiros e chuveiros sem privacidade e condições dignas de higiene. A...
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de Cotia, Guarulhos, Osasco, São Vicente e São...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta segunda-feira (27/3), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. A reunião...
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (22). Constaram da pauta de julgamento 14 processos referentes...
Promovido pelo TST e Enamat, seminário foi realizado em Brasília, em formato híbrido. Primeiro painel do evento. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST)A diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região...
A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, recebeu, nesta terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília”, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais...
Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de 25 anos, continuou a prestar serviço como pessoa jurídica a uma...
Chega ao fim a greve dos metroviários em São Paulo após três audiências de mediação realizadas pelo TRT da 2ª Região. A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) fez uma...