O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária Edifício-sede do STF A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã desta terça-feira (21/3) a primeira audiência em reclamação pré-processual (RPP), procedimento novo que objetiva estimular a conciliação entre as...
Representantes dos três poderes, do Ministério Público e da imprensa “O Poder da Mulher e as Mulheres no Poder” foi tema do evento realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do...
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência e/ou reabilitados...
A partir de agora, os vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TRT-2 passam a exibir audiodescrição e tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa é mais uma...
Nos dias 27, 28 e 31/3, serão julgados recursos de processos trabalhistas que tramitam em RR As três Turmas Recursais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão realizar...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 11ª Vara do Trabalho de Manaus....
A Comissão busca reunir Jurisprudência para basear as decisões da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) Para aprimorar os esforços de uniformização das decisões da Justiça do Trabalho da 11ª...
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como fintechs. Para efetivar a decisão, determinou a expedição de...
Fórum do Trabalho Desembargador Paulo Porto O horário de expediente da 3ª Vara do Trabalho do Cariri recebe alteração nos próximos 15 dias. De 20 de março a 11 de abril...
Esta modalidade antecede o ajuizamento de ação e pode ser solicitada em dissídios individuais e coletivos nos dois graus de jurisdição Com o objetivo de estimular a cultura da paz e...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos...
Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. Fachada do Banco do Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Encontro de dirigentes da Fetraece e da Fiec Em reuniões realizadas na terça e quarta-feira (14 e 15/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), integrantes do...
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, participou, nessa quinta-feira (16), da cerimônia do projeto “Gente que Inspira”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Realizado na...