A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer vínculo de emprego com a 99 Tecnologia Ltda. Com a decisão, a turma manteve integralmente sentença de...
Decreto Presidencial publicado nesta sexta-feira (17/2) promoveu o juiz titular da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, João Carlos de Oliveira Uchôa, para exercer o cargo de desembargador do Tribunal Regional...
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) declara profundo pesar pelo falecimento do servidor José Santos de Freitas Júnior, ocorrido nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. O técnico...
Ministro Cláudio Brandão, do TST, falou sobre os novos desafios do Direito do Trabalho. Com o tema “Direito do Trabalho: ano novo, novos desafios”, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho...
Não haverá expediente de 20 a 22 de fevereiro. Somente casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário. As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966....
Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória Fachada do edifício-sede do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) excluiu a...
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de um gerente...
A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) destaca que a forma de recolhimento da contribuição previdenciária mudou. Está em vigor, desde 6 de janeiro, o Ato...
Posse do vice-presidente e da coordenadora do Cejusc 2º Grau, homenagens à desembargadora prestes a se aposentar e lista tríplice para vaga da OAB marcaram a sessão Sob a condução do...
A suspensão no horário das 8 às 12h ocorre em decorrência da abertura do Ano Letivo da Ejud-11 O expediente interno no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
Devido à forte chuva que atingiu o município de Manaus (AM) nesta terça-feira (16/2), algumas placas de forro caíram nos gabinetes do 6º e 7º andar do prédio-sede do Tribunal Regional...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram, nesta terça-feira (14/2), a assinatura de um Termo de Acordo de Cooperação com o objetivo...
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar depoimento, o homem, colega...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada da Mondelez Brasil Ltda. contra a manutenção de sua dispensa por justa causa, por ter...