Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva. 13/1/2022 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do...
Foi inaugurado, nessa segunda-feira (16/1), o novo prédio do Fórum Trabalhista de Cubatão-SP, na Praça Getúlio Vargas, 126. As três varas do trabalho da comarca passam a funcionar nas novas instalações,...
Integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (Getrin7) em visita à Fazenda Raposo Na segunda-feira (16/1), integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (Getrin7) realizaram visita...
A decisão alcança os processos que tratem da aplicação dos artigos 59-A e 611-B, parágrafo único, da CLT Em julgamento unânime no dia 14 de outubro de 2022, a 3ª Turma...
A reunião no gabinete da Presidência também contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria A Justiça do Trabalho presente, acolhedora e de portas abertas no Amazonas e em Roraima....
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de vandalismo. Na ocasião, o...
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista (CAT). Por meio dela, é possível verificar se existem demandas trabalhistas...
O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV divulgou nota em que repudia os atos de vandalismo e as manifestações antidemocráticas que ocorreram no último final de semana em...
A partir das 11h desta segunda (16/1), o TRT da 2ª Região inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão, que passa a funcionar na Praça Getúlio Vargas, 126, Vila...
“Erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba é prioritário”. Com essa frase, o desembargador Francisco José Gomes da Silva iniciou a reunião realizada com um grupo de representantes de...
Ato Conjunto n. 02/2023/SGP/SCR foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da última quinta-feira (12/1) O uso de máscara de proteção respiratória volta a ser facultativo nos prédios...
A sessão solene ocorreu na última quarta-feira (11/1) no auditório do Tribunal Pleno, em Natal (RN) O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros é o novo presidente e corregedor do Tribunal Regional...
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário de cargas por terceiros, ainda que...
Um acordo milionário foi homologado pelo Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc), no mês de dezembro. Um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, após ter seus direitos trabalhistas...
Mesa de abertura foi composta por: Eduardo André Dantas, juiz; des. Raimundo Nonato Santos, vice-presidente e corregedor do TRE-CE; José Rubens Lima Verde, prefeito; desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente TJCE;...