O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do TJAM mantém agenda de inspeções nas unidades da capital e do interior do Estado. A juíza de direito Ana Paula...
Magistrado fundamentou sua decisão no Enunciado n.º 51 do Fonaje, no qual “os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de...
Partes firmaram acordo durante curso da rescisória, ficando esvaziado o objeto da ação. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo desprovimento de...
Desde 2018, o “Encontrar Alguém” já viabilizou a adoção de 18 crianças e adolescentes que viviam em situação de acolhimento em abrigos. A família vai muito além dos laços sanguíneos, ela...
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que no próximo dia 14 de outubro (sábado), entre 8h e 14h, ocorrerá o desligamento programado da subestação de energia do...
As instalações da unidade judiciária seguem o novo padrão arquitetônico idealizado pelo TJAM para as comarcas do interior, com elementos ecológicos, materiais de baixo custo de manutenção e fachada mais moderna....
Em licitação para registro de preço de camiseta escolar, empresa apresentou amostra divergente do que estava previsto no termo de referência e foi inabilitada. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
O crime ocorreu em junho de 2020, no bairro Novo Aleixo, zona Leste de Manaus. Arão Viana de Jesus e Eduardo Azevedo Filho foram condenados em julgamento realizado pela 3.ª...
O julgamento da Ação Penal pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri começou na segunda-feira (09/10) e encerrou na tarde de terça-feira (10/10), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. ...
Acidente ocorreu em aula de educação física realizada nas dependências da escola e lesão foi constatada em exame de raio-x realizado em um pronto-socorro, após expediente escolar. Uma escola particular instalada...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Amaturá e determinaram que o então presidente, Orlandino Torquato...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu as inscrições para o seminário “O Controle da Administração Pública e a Democracia Brasileira”, que ocorre no próximo...
A CF foi tema de evento acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas na última sexta-feira (6/10). A última quinta-feira, dia 5 de outubro, marcou um dia histórico para...
Cursos e capacitações relacionadas às rotinas da Comarca estão sendo ministrados para os servidores do Poder Judiciário. O coordenador de Cursos da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do...
A vaga foi aberta pelo Edital n.º 40/2023, em decorrência do término do primeiro biênio de atuação do próprio magistrado. Durante a sessão desta terça-feira (10/10), o Pleno do Tribunal de...