Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares nesta segunda-feira (13/11). O Judiciário de Alagoas participa da iniciativa promovendo um mutirão...
Compartilhe Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até julho de 2024, um ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros em todas as unidades da Federação a fim de assegurar a...
Compartilhe O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de desembargador substituto, reuniu seus assessores jurídicos para tratar da organização...
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta segunda-feira (13/11) a abertura dos trabalhos de inspeção do funcionamento de setores administrativos e judiciais da...
Compartilhe A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Rede Nacional de Escolas da Magistratura (Renejum) realizarão, nos dias 23 e 24 de novembro, o Congresso Brasileiro...
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados
Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade
Tribunais e conselhos promovem I Jornada Justiça e Equidade Racial a partir desta segunda (13)
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas...
Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos.
Compartilhe Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade foi apresentado a magistradas e magistrados de competência criminal nesta sexta-feira, 10,...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta sexta-feira (10/11), a terceira fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os dias...