10/10/2023
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
Justiça Federal
10/10/2023
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
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10/10/2023
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
10/10/2023
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
09/10/2023
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.
07/10/2023
Centros de inteligência do Judiciário atuam para enfrentar excesso de demandas judiciais
Compartilhe A coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene, participou da segunda edição do Encontro dos Centros de Inteligência...
07/10/2023
Programas da Justiça do Trabalho fortalecem ações para o trabalho decente
Compartilhe A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho decente como o trabalho produtivo, devidamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, que garanta uma condição digna de vida...
07/10/2023
“Justiça Itinerante Levando Dignidade” fez atendimentos na capital fluminense
Compartilhe Alessandra Dandara Barbosa de Souza, de 32 anos, aproveitou os serviços oferecidos pelo projeto “Justiça Itinerante Levando Dignidade”, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizado na...
07/10/2023
Demanda crescente por serviços de saúde mental esbarra em deficiências estruturais
Compartilhe Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus...
07/10/2023
Acessibilidade: em Goiás, Justiça do Trabalho promove audiência em libras
Compartilhe Uma audiência realizada na 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, no dia 3 de outubro, demonstrou a importância da capacitação de integrantes do Judiciário para o atendimento de pessoas com...
07/10/2023
Justiça Eleitoral recebe mais de 53 mil novas urnas eletrônicas para o pleito de 2024
Compartilhe A produção das urnas eletrônicas do modelo mais novo (UE2022) está a pleno vapor. Na fábrica da empresa Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021, 326 funcionárias e funcionários se...
07/10/2023
CNJ dialoga com ouvidorias judiciais para aprimorar relação com o jurisdicionado
Compartilhe O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça impõe a necessidade de aprimoramento constante das ouvidorias judiciais. Atuando de...
07/10/2023
Corregedoria Nacional vai apurar conduta de desembargador do TRF6
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta sexta-feira (6/10), reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF), para apurar supostas violações aos...
07/10/2023
Inscrições para solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro seguem até 13/10
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, no próximo dia 18/10, para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A...
07/10/2023
No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora
Compartilhe Nesta sexta-feira (6/10), a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, reuniu-se, de modo virtual, com juízas e juízes de Direito, que atuam na área da...