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Compartilhe O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do coordenador de Temática Tributária, o juiz federal Alexandre Rossato Ávila, em conjunto com a Procuradoria...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, cinco iniciativas reconhecidas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no...
Compartilhe O Judiciário de Alagoas promoveu um mutirão da Justiça Itinerante em Muquém, União dos Palmares, na terça-feira (14/11). A comunidade quilombola foi contemplada com a possibilidade de resolver processos cíveis...
Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (14/11), o Seminário Justiça e Equidade Racial. O evento faz parte da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: valorizando raízes, transformando...
Compartilhe Confira abaixo perguntas e respostas sobre a criação do Exame Nacional da Magistratura, aprovado na última terça-feira (14/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O exame deverá ser realizado a...
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Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade
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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada
Compartilhe A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia...
Compartilhe Se tem festa, tem aniversariante, tem convidado, tem presente. Os 65 anos de Novo Acordo, região Leste do estado, foram comemorados nesta terça-feira (14/11) com sorrisos largos no rosto, aplausos...
Compartilhe A violação massiva dos direitos dentro do Sistema Penal brasileiro foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.347. Para enfrentar isso,...