Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) concluiu a instalação das placas fotovoltaicas na sede do Tribunal. O serviço foi iniciado no mês de outubro de 2022 e finalizado na...
Compartilhe “Essa homenagem vem direto ao meu coração que eu estou extremamente honrada e feliz por estar aqui e agradecida a todos”, com essas palavras, a presidente do Supremo Tribunal Federal...
Compartilhe “Representatividade é estar presente nos espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão, vamos seguir discutindo questões pautadas por quem não vive as nossas dores e...
Compartilhe A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta terça-feira (21) que pautará, ainda no primeiro semestre...
Compartilhe Como produzir dados, como analisá-los e outras dúvidas relativas às etapas do processo de construção de pesquisa empírica aplicada ao direito são comuns entre acadêmicos e pesquisadores da área jurídica....
Compartilhe A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do...
Compartilhe Ao ser designada para varas do interior do estado do Ceará, a juíza Suyane Belchior Paraíba Aragão precisou superar um desafio maior do que os impostos pela profissão. “Minha caçula,...
Compartilhe No dia do combate à discriminação racial, comemorado nesta terça-feira (21/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça a importância da equidade racial e destaca a aprovação da Política Nacional...
Compartilhe Cada vez mais empenhado na questão da acessibilidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) não tem medido esforços para garantir a prestação de um serviço público inclusivo e humanizado....
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das...
Compartilhe No último domingo (19/3), 124 candidatos e candidatas autodeclarados negros compareceram diante da banca do Cebraspe, para cumprimento da etapa de heteroidentificação do concurso de Juiz(íza) Substituto(a) de Entrância Inicial...
O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza...
Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da sentença que condenou o jogador Robinho a nove anos de reclusão pelo crime de estupro na Itália, o ministro do Superior Tribunal de Justiça...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizarão, no dia 17 de abril, no auditório do CJF, o seminário A Construção do...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem a possibilidade de autorização para importação...